Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:2939/2021
2. Classe/Assunto: 7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021 - SRP, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GERAIS À FROTA DE VEÍCULOS.
3. Responsável(eis):NAO INFORMADO
4. Representante:JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 18642520817
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP - CNPJ: 05340639000130
5. Representado:JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 91391512120
JOAO JOSE DOS SANTOS NETO - CPF: 49949446368
6. Interessado(s):NAO INFORMADO
7. Origem:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP
8. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
9. Distribuição:2ª RELATORIA
10. Proc.Const.Autos:TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB/SP Nº 283.834)
11. Representante do MPC:Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

12. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2716/2021-SEPLE

Sessão 53ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 22/09/2021
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES
Relator Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quórum

Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves.

 

Conselheiros substitutos convocados: Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 85/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 87/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 89/2021).

 

Conselheiros ausentes: Doris de Miranda Coutinho, Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha.
Observação

A pedido do Conselheiro Relator, consoante processo SEI Nº 21.003506-4, juntado no evento nº 54, o presente processo foi retirado de pauta.

 

À 2ª Relatoria.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 22 do mês de setembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 22/09/2021 às 15:44:23, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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